Términos del servicio

TERMOS DE SERVIÇO

INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo à Loja Moda Brasileira!

Os termos “nós”, “nosso”, “nossa” e “nos” referem-se à Loja Moda Brasileira. A Loja Moda Brasileira administra esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer aos clientes uma experiência de compra segura e conveniente.

A Loja Moda Brasileira utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar nossa loja online e nossos serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas mencionadas neste documento, estabelecem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos serviços.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossa loja online, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Caso não concorde com estes Termos de Serviço, não deverá utilizar ou acessar nossa loja.

SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar nossos Serviços, você declara que possui capacidade legal para realizar compras e celebrar contratos de acordo com a legislação aplicável.

Para utilizar determinados recursos de nossa loja ou realizar uma compra, poderemos solicitar informações como nome, endereço de e-mail, endereço de entrega, informações de pagamento e outros dados necessários para processar seu pedido.

Você declara que todas as informações fornecidas à Loja Moda Brasileira são verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a segurança das informações de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas por meio dela.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Fazemos o possível para apresentar nossos produtos de maneira precisa em nossa loja online.

No entanto, as cores, imagens e aparência dos produtos podem apresentar pequenas diferenças dependendo do dispositivo utilizado, da tela e das configurações do usuário.

As descrições, imagens, preços e demais informações dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

Também nos reservamos o direito de limitar quantidades, descontinuar produtos ou modificar a disponibilidade de determinados produtos.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido em nossa loja, você está solicitando a compra dos produtos selecionados.

Reservamo-nos o direito de aceitar, recusar ou cancelar um pedido quando houver motivos legítimos para isso, incluindo problemas relacionados à disponibilidade do produto, informações incorretas, suspeita de fraude ou problemas de pagamento.

Caso seja necessário cancelar ou alterar um pedido, entraremos em contato utilizando as informações fornecidas durante a compra.

As devoluções e trocas serão realizadas de acordo com nossa Política de Devolução e Reembolso.

As compras realizadas em nossa loja destinam-se ao uso pessoal e não à revenda comercial sem nossa autorização.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços dos produtos, descontos e promoções podem ser alterados a qualquer momento.

O preço aplicado à compra será o preço informado no momento da finalização do pedido.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de compra.

Você se compromete a fornecer informações de pagamento corretas, completas e atualizadas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma transação quando houver problemas relacionados ao pagamento, informações incorretas ou indícios de atividade fraudulenta.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Os prazos de entrega apresentados em nossa loja são estimativas e podem sofrer alterações devido a fatores relacionados à transportadora, condições climáticas, períodos de alta demanda, feriados ou outras circunstâncias fora do nosso controle.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados de entrega.

Caso o endereço informado esteja incorreto ou incompleto, poderão ocorrer atrasos ou devolução do pedido à origem.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado em nossa loja, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, elementos gráficos, vídeos, descrições de produtos, identidade visual e demais materiais, pertence à Loja Moda Brasileira ou é utilizado com autorização de seus respectivos proprietários.

O conteúdo da loja não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado ou utilizado comercialmente sem nossa autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Nossa loja pode utilizar ferramentas, aplicativos e serviços fornecidos por terceiros, incluindo ferramentas disponibilizadas pela Shopify e por outros parceiros.

Essas ferramentas podem estar sujeitas aos termos e condições de seus respectivos fornecedores.

A Loja Moda Brasileira não se responsabiliza por serviços de terceiros que estejam fora de nosso controle direto.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Nossa loja poderá conter links ou recursos fornecidos por terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou práticas de sites de terceiros.

Ao acessar sites externos por meio de links disponibilizados em nossa loja, você o faz por sua própria responsabilidade e deverá consultar as políticas e condições desses terceiros.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Loja Moda Brasileira utiliza a tecnologia da Shopify para disponibilizar nossa loja online e nossos serviços.

Entretanto, qualquer compra realizada em nossa loja é uma transação entre o cliente e a Loja Moda Brasileira.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica utilizada para operar a loja, mas não é a responsável pela venda dos produtos oferecidos pela Loja Moda Brasileira.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais coletadas durante sua utilização de nossa loja serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

Podemos utilizar serviços de terceiros, incluindo a Shopify e provedores de pagamento, para processar pedidos, pagamentos, entregas e outras operações necessárias para o funcionamento da loja.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES

Caso você envie comentários, avaliações, sugestões ou outros conteúdos para nossa loja, você declara que possui os direitos necessários para compartilhar esse conteúdo.

Você também concorda que não enviará conteúdos ilegais, ofensivos, falsos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes Termos de Serviço ou que sejam considerados inadequados.

SEÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES

Eventualmente, nossa loja poderá apresentar informações contendo erros de digitação, imprecisões ou omissões relacionadas a produtos, preços, promoções, disponibilidade, condições de pagamento ou informações de entrega.

Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros ou atualizar informações quando necessário.

Caso um pedido seja afetado por uma informação incorreta, poderemos entrar em contato com o cliente para corrigir a situação ou, quando necessário, cancelar o pedido e realizar o respectivo reembolso.

SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS

Você não poderá utilizar nossa loja para:

Praticar atividades ilegais;
Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
Violar direitos de propriedade intelectual;
Fraudar ou tentar fraudar pagamentos;
Fornecer informações falsas;
Prejudicar, interferir ou tentar comprometer o funcionamento da loja;
Distribuir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo prejudicial;
Utilizar os serviços para fins fraudulentos ou abusivos.

Reservamo-nos o direito de restringir ou cancelar o acesso aos nossos Serviços quando houver violação destes Termos.

SEÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos nossos Serviços quando houver violação destes Termos de Serviço ou quando necessário para proteger nossa loja, nossos clientes ou nossos parceiros.

As disposições relacionadas à propriedade intelectual, responsabilidade, privacidade e outras que, por sua natureza, devam continuar válidas permanecerão aplicáveis após o encerramento.

SEÇÃO 15 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações da loja atualizadas e corretas.

No entanto, não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções.

Não seremos responsáveis por interrupções ou falhas decorrentes de circunstâncias fora de nosso controle razoável.

SEÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Loja Moda Brasileira não será responsável por danos decorrentes de eventos que estejam fora de nosso controle razoável ou de situações relacionadas a serviços de terceiros.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados pela legislação brasileira.

SEÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em utilizar nossos Serviços de acordo com estes Termos de Serviço e com a legislação aplicável.

Caso seu uso ilegal ou inadequado dos Serviços cause prejuízos à Loja Moda Brasileira ou a terceiros, você poderá ser responsabilizado na medida permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 18 – SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão válidas e em vigor na medida permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 19 – ACORDO COMPLETO

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas em nossa loja, constituem o acordo entre você e a Loja Moda Brasileira em relação à utilização de nossos Serviços.

Eles substituem quaisquer acordos ou comunicações anteriores relacionados ao mesmo assunto.

SEÇÃO 20 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Serviço periodicamente.

A versão mais atual estará disponível em nossa loja online.

Recomendamos que você consulte esta página regularmente para verificar eventuais alterações.

Ao continuar utilizando nossos Serviços após a publicação de alterações, você estará sujeito à versão atualizada dos Termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

SEÇÃO 21 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com a legislação aplicável no Brasil, respeitando os direitos garantidos aos consumidores pela legislação brasileira.